União Europeia: 2008

A União Europeia

O que é?!

Resultou da alteração da CCE (comunidade económica europeia), em 1992, pelo Tratado de Maastricht, que estabelecue novos obejectivos comunitários, até ai apenas económicos. Passou-se, assim, a visar uma união efectiva dos Estados-membros por meio de uma cidadania europeia, da adopção de uma moeda única, da plena concretização de um mercado único ,de desenvolvimento de uma politica eterna e de segurança comum e da, cooperação em matéria de Sistiça e Assuntos Internos.

Que vantagens tem?!

A cidadania europeia (Não substitui as cidadanias nacionais mas coexiste com elas) – confere aos cidadãos dos estados-membros:

● O direito de circularem livremente entre os diversos países e da poderem residir e trabalhar em qualquer pais.
● O direito de votar e de poder ser eleito nas eleições municipais e europeias no país em que residem seja ele qual for.
● Recorrer à protecção diplomática por parte de outro Estado-membro.
● Um passaporte comum.

A moeda única (A Dinamarca, o Reino Unido e a Suécia não aderiram)

● Facilita as trocas comerciais e financeiras pois elimina os custos cambiais.
● Permitiu a formação de um espaço financeiro europeu com uma moeda mais forte com maior capacidade de competir a novel mundial.

A Convenção de schengen (nem todos os Estados-membros aderirão. A Islândia e a Noruega, que não pertencem à EU, também aderiram.)

Consagrou o açor sobre livre circulação de pessoas. A entrada de cidadãos de países que não assinaram acordo obedece as regras especiais.

O mercado comum

O verdadeiro mercado comum visa a total abolição das fronteiras entre os Estados-membros, estabelecendo a livre circulação de bens. De serviços, de pessoas e de capitais.

E desvantagens??

· Os estados membros deixa de poder definir a sua politica financeira deixando-a a cargo do Banco Central Europeu.
· A livre circulação de pessoas e bens instituída pela Comunidade Europeia, não existe controle nas fronteiras o que origina ao aumento da criminalidade violenta, tráficos de droga, e de redes de lavagem de capital.
· Com a entrada da moeda única os preços aumentaram para o dobro.
· É cada vez mais difícil chegar a acordos entre os estados membros por terem culturas e finanças diferentes.

I. Paz e estabilidade

A ideia de uma Europa unida começou por ser apenas um sonho de filósofos e visionários antes de se tornar um verdadeiro projecto político. Victor Hugo, por exemplo, imaginou uns "Estados Unidos da Europa" pacíficos e inspirados num ideal humanitário. O sonho foi desfeito pelos trágicos conflitos que assolaram o continente na primeira metade do século XX.
No entanto, foi das cinzas da Segunda Guerra Mundial que nasceu uma nova esperança. Os que haviam resistido ao totalitarismo durante a guerra estavam determinados a pôr fim aos antagonismos nacionais e a criar condições para uma paz duradoura. Entre 1945 e 1950, um punhado de estadistas corajosos, como Robert Schuman, Konrad Adenauer, Alcide de Gasperi e Winston Churchill, empenhou se em persuadir os seus povos a iniciarem uma nova era. Novas estruturas, baseadas em interesses comuns e assentes em tratados que garantissem o primado da lei e a igualdade das nações, iriam ser criadas na Europa Ocidental.
Robert Schuman (Ministro dos Negócios Estrangeiros francês) retomou uma ideia originalmente lançada por Jean Monnet e, em 9 de Maio de 1950, propôs a fundação de uma Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). Colocar sob uma autoridade comum - a Alta Autoridade - a produção de carvão e de aço de países outrora inimigos era um acto pragmático mas simultaneamente de elevado valor simbólico. Com ele, as matérias primas da guerra transformavam se em instrumentos de reconciliação e de paz.

II. A reunificação do continente europeu

A União Europeia apoiou a reunificação da Alemanha, depois da queda do Muro de Berlim, em 1989. A seguir ao desmoronamento do império soviético, em 1991, os antigos países comunistas da Europa Central e Oriental, submetidos durante décadas ao autoritarismo do Pacto de Varsóvia, decidiram que o seu futuro residia na família das nações democráticas europeias.
O processo do alargamento tem prosseguido, com a abertura de negociações com a Turquia e a Croácia em Outubro de 2005 e a candidatura de vários países da região dos Balcãs.

III. Segurança

A Europa do século XXI continua a confrontar se com riscos em matéria de segurança. A União Europeia tem de trabalhar activamente para preservar a segurança dos seus membros. Deve trabalhar de forma construtiva com as regiões com as quais tem fronteiras: os Balcãs, o Norte de África, o Cáucaso e o Médio Oriente. Deve também proteger os seus interesses militares e estratégicos, colaborando com os seus aliados - em especial no âmbito da NATO - e desenvolvendo uma autêntica Política Europeia de Segurança e de Defesa (PESD) comum.
A segurança interna e a segurança externa são as duas faces da mesma moeda. A luta contra o terrorismo e a criminalidade organizada exige um trabalho conjunto das forças da ordem de todos os Estados-Membros. Tornar a União Europeia um espaço de liberdade, de segurança e de justiça, em que todos sejam igualmente protegidos pela lei e tenham igual acesso à justiça é um novo desafio que requer estreita cooperação entre governos. Organismos como a Europol - o Serviço Europeu de Polícia - e a Eurojust, que promove a coordenação entre procuradores, magistrados e responsáveis da polícia em diversos Estados-Membros, terão igualmente de reforçar o seu papel e os seus meios de intervenção.

IV. Solidariedade económica e social

A União Europeia foi criada para cumprir o objectivo político da paz, mas foram os seus fundamentos económicos que lhe asseguraram dinamismo e êxito.
A população da União Europeia constitui uma percentagem cada vez menor da população mundial. Por isso, é necessário que os países que a compõem continuem a trabalhar em conjunto, para assegurarem o seu crescimento económico e serem capazes de concorrer a nível mundial com outras grandes economias. Isoladamente, nenhum país da União tem dimensão suficiente para fazer valer os seus interesses na arena do comércio mundial. O mercado interno europeu proporciona às empresas uma plataforma essencial para uma concorrência eficaz nos mercados mundiais.
No entanto, este grande espaço de livre concorrência tem de ter como corolário uma política de solidariedade de dimensão europeia, que vem beneficiar de forma clara e concreta os cidadãos europeus: quando são vítimas de inundações ou de outras catástrofes naturais, podem contar com o apoio do orçamento comunitário. Os fundos estruturais, geridos pela Comissão Europeia, incentivam e complementam os esforços das autoridades nacionais e regionais da União para reduzirem as desigualdades existentes entre as diferentes partes da Europa. Com dinheiro do orçamento comunitário e empréstimos do Banco Europeu de Investimento (BEI), a União contribui para a melhoria das infra estruturas europeias de transportes (auto estradas e comboios de alta velocidade, por exemplo), proporcionando melhores acessos às regiões periféricas e estimulando o comércio transeuropeu. O êxito económico da União será avaliado, em parte, pela capacidade de o seu mercado interno de 500 milhões de consumidores beneficiar o maior número possível de cidadãos e de empresas.

V. Identidade e diversidade num mundo globalizado

As sociedades pós industriais europeias são cada vez mais complexas. Os níveis de vida têm registado uma constante melhoria, mas ainda existem desigualdades significativas entre ricos e pobres. O alargamento veio acentuar essas desigualdades, já que aderiram países com níveis de vida abaixo da média da União Europeia. É, pois, importante que os Estados-Membros trabalhem em conjunto para as reduzir.
Estes esforços não se fazem porém em detrimento da identidade cultural e linguística distinta dos países da União. Pelo contrário, muitas são as actividades da União que contribuem para criar um novo crescimento económico fundado nas especificidades regionais e na grande diversidade das tradições e das culturas.
Unida na diversidade - um nome de rua bilingue em Malta.
Meio século de integração europeia demonstrou claramente que a União como um todo é maior do que a soma das suas partes: tem um peso económico, social, tecnológico, comercial e político muito maior do que se os Estados-Membros tivessem de agir individualmente. Agir em conjunto e falar a uma só voz constitui uma mais valia.
Porquê?
Porque a União Europeia é a maior potência comercial do mundo, desempenhando por isso um papel determinante em negociações internacionais como as da Organização Mundial do Comércio (OMC), que reúne 149 países, bem como na aplicação do Protocolo de Quioto, relativo à poluição atmosférica e às alterações climáticas.
Porque a União Europeia toma uma posição clara em questões sensíveis para os cidadãos - como a protecção do ambiente, as fontes de energia renováveis, o princípio da precaução na segurança dos alimentos, os aspectos éticos da biotecnologia e a preservação das espécies ameaçadas.
Porque a União Europeia lançou iniciativas importantes para o desenvolvimento sustentável de todo o planeta, em articulação com a "Cimeira da Terra" organizada em Joanesburgo, em 2002.
O velho adágio "a união faz a força" mantém toda a sua actualidade para os europeus de hoje, embora o processo de integração europeia não tenha acabado com os diferentes modos de vida, tradições e culturas dos povos nele envolvidos. Na verdade, a União Europeia faz da diversidade um dos seus valores essenciais.

VI. Valores

A União Europeia deseja promover valores humanitários e progressistas, deseja garantir que a espécie humana seja beneficiária e não vítima das grandes mudanças globais que estão em curso. As necessidades das pessoas não podem ser satisfeitas meramente através das forças do mercado ou impostas por uma acção unilateral.
A União defende, portanto, uma visão da humanidade e um modelo de sociedade apoiados pela grande maioria dos seus cidadãos. Os direitos humanos, a solidariedade social, a livre iniciativa, a justa distribuição dos frutos do crescimento económico, o direito a um ambiente protegido, o respeito pela diversidade cultural, linguística e religiosa e uma síntese harmoniosa entre a tradição e o progresso constituem para os europeus um precioso património de valores.A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, proclamada em Nice, em 7 de Dezembro de 2000, enuncia todos os direitos actualmente reconhecidos pelos seus Estados-Membros e respectivos cidadãos. São esses valores que podem criar um sentimento de parentesco entre europeus. Para citar apenas um exemplo, todos os países da União aboliram a pena de morte.

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